Última atualização: 15/05/2023
A presente Política de Privacidade (“Política”) é fornecida pela BELAGO SCHOOL EDUCACIONAL LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.310.559/0001-07, com sede localizada na Avenida Doutor Victor do Amaral, n.º 588, sala 33, Centro, CEP 83702-040, Araucária/PR, contato eletrônico: contato@dev.wabfy.com, denominada WABFY; com o objetivo de informar “Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário”, “Você” ou “Visitante”, tornar transparentes suas atividades e demonstrar a privacidade das informações coletadas, bem como a forma como são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:
1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
1.1 O presente Termo foi elaborado para que você esteja informado e ciente das informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais; por isso, pedimos que você dedique alguns minutos para lê-lo com atenção.
1.2 A fim de orientar a interpretação das cláusulas do presente Termo, devem ser consideradas as seguintes definições
“Aluno”: refere-se ao usuário que está realizando o(s) curso(s);
“Conteúdo”: todo o material disponibilizado na Plataforma, como vídeo-aulas, materiais de apoio, textos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, entre outros;
“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
“Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de aprendizagem da Wabfy;
“Termos de Uso”: documento que aborda todas as regras de uso da Plataforma;
“Usuário”: pessoa física, com capacidade jurídica, ou pessoa jurídica, por meio de seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, por meio de um login e senha;
“Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou utiliza, de maneira geral, a Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.
1.3 Valorizamos sua privacidade, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), compreendemos a importância de cada dado pessoal para o usuário e queremos que você se sinta tranquilo ao usar a plataforma, ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento, você encontrará tudo o que precisa saber sobre como coletamos e tratamos seus dados.
1.4 Informamos que, caso você não concorde com o conteúdo desta política, não recomendamos o uso desta plataforma.
2. QUAIS DADOS A WABFY COLETE?
2.1 A WABFY coleta todos os Dados inseridos por você na Plataforma (“Dados cadastrais”), tais como:
a) Nome completo
b) Idade
c) Escolaridade
d) Endereço de e-mail
e) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
f) Endereço
g) Número de telefone
h) Nome do titular do cartão de crédito utilizado para pagamentos
i) Número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança
j) Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a WABFY, por e-mail, telefone, redes sociais, entre outros
2.1.1 Você pode se inscrever no boletim informativo (lista de comunicação) da WABFY, onde serão coletados apenas os itens a e d acima.
2.2 A WABFY também coleta alguns Dados automaticamente quando Você acessa e utiliza a Plataforma (“Dados de navegação”), tais como:
2.3 A WABFY também coleta alguns Dados automaticamente quando Você paga pelo acesso à Plataforma (“Dados de pagamento”), tais como:
2.3.1 Esses dados são coletados por meio de nossos parceiros para processamento de pagamentos e análise de crédito; portanto, não ficam armazenados em nosso banco de dados. Para mais informações e em caso de dúvidas, consulte a política de privacidade da empresa de pagamentos.
3. QUAL É A BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO REALIZADO PELA WABFY?
| Quais dados são tratados? | Para que podemos usá-los? | Qual é a base jurídica utilizada para o tratamento desses dados? |
| Dados cadastrais mencionados no item 2.1. relativos a alunos e alunos em potencial | Celebração de contrato; Preenchimento de inscrição; Gerenciamento do relacionamento com o aluno; Elaboração de estatísticas; Identificação e autenticação do aluno; Fornecimento de materiais, produtos e serviços; Envio de certificados; Resposta a solicitações de informações [por e-mail, telefone, chats, etc.];Atender a solicitações e reclamações; Enviar informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais. | Cumprimento contratual (art. 7.º, alínea V, da LGPD) |
| Dados cadastrais da newsletter mencionados no item 2.1.1. | E-mail para o envio de materiais gratuitos e comunicações de marketing que ajudam a impulsionar os negócios | Consentimento (art. 7, I, da LGPD) |
| Dados de navegação mencionados no item 2.2. | Personalização da navegação de acordo com as preferências do usuário. | Consentimento (art. 7, I, da LGPD) Interesse legítimo [apoio e promoção das atividades do controlador] (art. 10, I, da LGPD) |
| Dados de pagamento mencionados no item 2.3. | Processamento de pagamentos, gestão financeira. | Cumprimento contratual (art. 7.º, alínea V, da LGPD) |
4. QUAIS INFORMAÇÕES A WABFY NÃO SOLICITA?
4.1 Você tem a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas à WABFY, sendo essas informações denominadas de “Informações Não Solicitadas”.
4.2 Todas as informações não solicitadas são consideradas de caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela WABFY, sem qualquer limitação ou atribuição.
5. QUAL É A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA WABFY?
5.1 A WABFYutilizará as informações coletadas exclusivamentede acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade e no Termo de Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas confidenciais.
5.2 Os dados que coletamos são armazenados em nosso banco de dados e tratados com o objetivo de:
5.3 Caso não deseje receber e-mails promocionais, você deverá entrar em contato com aWABFY pormeio do canal de comunicação indicado nos itens 9.2 e 15.4 desta Política, solicitando o cancelamento do recebimento dessas mensagens; ou então, você pode cancelar sua inscrição por meio doslinksdisponibilizados nos e-mails promocionais.
6. COMO FICAM OS DADOS DOS MENORES DE IDADE?
6.1 No caso de pessoas civilmente incapazes, o uso da plataforma deve ser autorizado e realizado sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais, sendo que seus dados também serão coletados.
7. COM QUEM A WABFY COMPARTILHAESSAS INFORMAÇÕES?
7.1 AWABFY nãocompartilha dados pessoais de clientes com terceiros, exceto nos casos em que tal seja necessário para a prestação dos serviços oferecidos ou para o cumprimento das obrigações contratuais e legais a que está sujeita. Nesses casos, poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou no exterior, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
a) Com empresas parceiras daWABFY, para fins publicitários, a fim de oferecer produtos e anúncios personalizados a você e para avaliar os Serviços e melhorar a forma como são oferecidos pelaWABFY;
b) Com autoridades governamentais, a fim de tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses daWABFY emqualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas, bem como atender a ofícios de autoridades;
c) No caso de transações e alterações societárias envolvendoa WABFY. AWABFY poderáainda transferir seus Dados, a título oneroso ou gratuito, a terceiros ou sucessores, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados à medida que forem transferidos para a(s) nova(s) entidade(s); e
d) Sempre que necessário para as atividades comerciais da WABFY e/ou para a prestação dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle de fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de comércio eletrônico, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para a emissão das notas fiscais dos Serviços.
7.2 Sempre que Você fornecer tais dados ou publicar conteúdos na plataforma, Você concordará em divulgá-los gratuitamente e por tempo indeterminado.
8. COMO A WABFY ARMAZENA ESSAS INFORMAÇÕES?
8.1 As informações fornecidas por você nos sites, comunidades e plataformas serão armazenadas pelaWABFY em servidores próprios ou contratados por ela, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior. Por isso, você concorda que seus dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou no exterior.
8.2 AWABFY envidatodos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na proteção dos referidos dados; e
8.3 Esta Política reflete o esforço daWABFY paraproteger suas informações. No entanto, devido à própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não consigam acessar indevidamente as informações obtidas.
8.4 Os dados são armazenados pelo seguinte período:
| Dados de compra | 10 anos |
| Marketing | Até a revogação do consentimento ou por 6 anos |
| Gestão Financeira | 10 anos |
| Dados Cadastrais | 6 anos |
| Navegação | No mínimo 6 meses |
| Gestão fiscal | 10 anos |
| Dados trabalhistas | 20 anos ou para sempre |
| Dados contratuais | 10 anos |
9. COMO A WABFY PROCEDE À EXCLUSÃO DOS DADOS?
9.1 A WABFY poderáexcluir seus Dados quando:
9.2 Você pode solicitar a exclusão dos seus dados enviando um e-mail para contato@dev.wabfy.com.
9.3 AWABFY envidarátodos os esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor tempo possível. Tal exclusão, no entanto, também removerá seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos e conteúdos adquiridos;
9.4 AWABFY esclareceque respeitará o prazo mínimo de armazenamento de determinadas informações, conforme estabelecido pela legislação brasileira e nesta Política, mesmo que Você solicite a exclusão dessas informações; e
9.5 AWABFY reserva-seo direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de solicitação de sua exclusão.
9.6 UmaWABFY poderáse opor à exclusão de dados quando:
10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
10.1 Você poderá solicitar àWABFY:
10.2 Nesse sentido, para que você possa exercer seus direitos, basta entrar em contato conosco por meio do canal de comunicação indicado nos itens 9.2 e 15.4 desta Política. AWABFY seempenhará em atendê-lo o mais rápido possível.
11. LINKS DE TERCEIROS
11.1 Para sua conveniência, aWABFY podedivulgarlinkspara outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse algum desses sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, aWABFY nãose responsabiliza por seus conteúdos nem por suas práticas de privacidade. Portanto, você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso aplicáveis aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
12. COOKIES
12.1 Para a realização de determinadas atividades, aWABFYpoderáutilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos utilizados para reconhecer, acompanhar e armazenar sua navegação como usuário na Internet. O objetivo do uso de cookies é personalizar a navegação do usuário de acordo com suas preferências pessoais e por meio da análise de seus hábitos na Plataforma.
12.2 AWABFY poderáutilizar cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por você para utilizar a Plataforma.
12.3 Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços oferecidos pelaWABFY sejamprejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como configurar o uso de cookies.
13. O SEU CONSENTIMENTO E ACEITAÇÃO
13.1 A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário ocorrerá no momento em que ele clicar no botão “”, ao se cadastrar na Plataforma e, no caso do Usuário ou “Visitante”, ao navegar e utilizar a Plataforma.
13.2 Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá adquirir nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino.
13.3 Ao acessar, navegar, cadastrar-se e/ou utilizar a Plataforma, aplicam-se as disposições constantes do Termo de Uso, em conjunto com esta Política de Privacidade.
13.4 Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter pelo menos 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz de compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não tenha pelo menos 18 (dezoito) anos, Você deverá seguir o item 5 desta Política.
13.5 Você concorda e autoriza o acesso às suas informações a partir do seu cadastro e/ou o acesso ao conteúdo, sites, comunidades e plataformas daWABFY, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 12.965/2014.
14. COMO ACONTECE A ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA?
14.1 AWABFY reserva-seo direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, com o objetivo de oferecer maior segurança e praticidade a você, bem como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá ocorrer sem notificação prévia, salvo em caso de proibição expressa por lei.
14.2 É essencial que você leia a Política de Privacidade e os Termos de Uso daWABFY, bem como acompanhe todas as atualizações e modificações neles realizadas.
14.3 Cada nova atualização poderá ser verificada pela data constante no final dos respectivos documentos acima mencionados.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 O uso indevido do Conteúdo daWABFY seráregido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de eventuais conflitos entre essas leis e as leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Curitiba/PR, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você concorda, expressamente, com a competência desse foro e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
15.2 A eventual omissão daWABFY emfazer valer quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo ela exercer regularmente seus direitos, dentro dos prazos legais.
15.3 Ao adquirir qualquer produto daWABFY, Você concorda em se submeter a todas as cláusulas da presente Política de Privacidade, bem como do Termo de Uso daWABFY.
15.4 Qualquer problema relacionado à privacidade e à proteção de dados deve ser comunicado ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer), Roger Vinicius dos Santos, que estará à disposição para atender e esclarecer todas as suas dúvidas, por meio do seguinte e-mail: roger@dev.wabfy.com ou contato@dev.wabfy.com
15.5 Fique à vontade para entrar em contato conosco caso tenha dúvidas sobre qualquer prática relacionada às informações nos Serviços e/ou sobre a Política de Privacidade e/ou Termo de Uso da WABFY.
